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Receita Federal quer discutir tributação com centrais sindicais |
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reúne-se nos
dias 28 e 29 deste mês para definir a taxa básica de juros, a Selic. Os
juros básicos estão hoje em 11,25%. Está previsto um corte de 1,5 ponto
percentual na Selic na próxima reunião do Copom.
A Receita Federal pretende ouvir centrais sindicais para discutir a
tributação sobre a renda do trabalho. A informação é do
coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Secretaria da
Receita Federal, Marcelo Lettieri.
Em entrevista à Agência Brasil,
Lettieri afirmou que agora o objetivo do órgão é ouvir todos, e não
somente os representantes dos setores produtivos, como o
automobilístico, construção civil e agricultura, beneficiados com
desonerações para estimular a economia em crise.
Otimista,
Lettieri vê crescimento de 2% para a economia (Produto Interno Bruto -
PIB) em 2009 e critica as previsões do Fundo Monetário Internacional
(FMI) para o Brasil, por achar que a instituição está contaminada pelas
conjunturas européia e americana.
Ele cobrou do Banco Central uma política rápida de redução dos juros.
"Se a gente tiver nessa política monetária uma resposta mais rápida, a
gente chega a 2% tranqüilamente", enfatizou. O Comitê de Política
Monetária (Copom) do Banco Central reúne-se nos dias 28 e 29 deste mês
para definir a taxa básica de juros, a Selic.
Os
setores financeiro, automobilístico, agrícola e outros estão sempre à
porta do Ministério da Fazenda para reclamar e são atendidos. Quando é
que veremos medidas para o trabalhador?
A
secretária (da Receita, Lina Vieira) sempre diz que pretende ouvir
todos. Ela disse que não vai ouvir só o setor produtivo, mas também os
trabalhadores. Então, já entrou em contato para ouvir as centrais
sindicais.
Ela, juntamente com o Ipea (o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada), vai discutir a tributação sobre a renda do
trabalho de forma aberta. Vamos passar as informações, o Ipea vai fazer
os estudos e discutir com os trabalhadores.
Ela sempre diz: "meu gabinete está aberto para receber todos os pleitos
e dentro do limite institucional da Receita Federal". Nós não fazemos a
política tributária. Nós executamos e contribuímos para a política
tributária apresentando dados e estudos. Acredito que não vai demorar
muito para que haja essa conversa com as centrais sindicais.
A carga tributária não cai...
Carga
tributária: se a arrecadação está crescendo mais que o PIB, tem
realmente a carga tributária. Esse é o conceito. A questão do cálculo é
outro debate que tem de ser esclarecido. É difícil comparar as cargas
tributárias entre os países, não só por causa das metodologias, mas
também pelo que o pessoal chama de carga tributária.
Há mapas que
dizem que o Brasil tem carga tributária de 34% e o México de 22%. Mas o
México não coloca previdência dentro da carga tributária. Então, esse
debate tem que ser enriquecido. A discussão não é só a carga
tributária. Nós ficamos muito preocupados com esse número de carga
tributária bruta, mas não olhamos a realidade da composição, a
qualidade da tributação, ou seja, o importante é quem paga a conta e
não o tamanho da conta.
Mas não há acesso a esses dados?
A secretária quer abrir essa discussão. A gente tem esse número fechado, mas quer abrir.
Na sua avaliação, o país ainda está no fundo do poço por conta da crise financeira internacional?
Em
janeiro foi o fundo do poço. Os dados de fevereiro foram melhores, os
de março têm se mostrado melhores. Em termos de arrecadação, quando
fechar abril vamos ter uma idéia melhor. Porque até março ainda estamos
fechando o dado econômico de fevereiro.
A recuperação em março a
gente não pode dizer que foi a recuperação total da economia em
fevereiro. Ainda não. Tem a recuperação dos indicadores econômicos que
sinalizam, mas tem fatores relacionados à lucratividade que compensaram
muito a perda. A arrecadação de abril vai ser termômetro, inclusive na
área em houve desoneração. A notícia que os setores estão dando é que
já teriam recuperado o nível de produção.
Existe otimismo, mas também pessimismo em relação aos rumos da economia brasileira. Como o senhor avalia isso?
Estou
mais otimista do que a maioria das pessoas. Acho que chegaremos a um
PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos
no país] de 2%. Conversei com o Ipea, que tem feito uma análise
profunda dos dados. E o Ipea já trabalha com 1,5% a 2,5% de crescimento
do PIB.
Se a gente fechar o primeiro trimestre com crescimento
zero e o segundo trimestre com 1%, a gente chega a 2% no final do ano
tranqüilamente. Por isso que esse resultado do primeiro trimestre é
importante, não só do PIB, mas da arrecadação, porque ela dá uma
sinalização da recuperação da economia. Junto com isso, se a gente
tiver nessa política monetária uma resposta mais rápida, chega a 2%
tranqüilamente.
Já para março, melhoramos a previsão do crescimento do PIB no
trimestre, que pode ficar positivo. A previsão inicial era de
crescimento zero.
Mas o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) não avaliam assim...
Os
técnicos do FMI e do Banco Mundial estão contaminados pela grande
recessão que está acontecendo na Europa e nos Estados Unidos e isso
reflete nos demais países. Mas a China tem mostrado recuperação, está
repondo seus estoques de commodities (produtos primários) e isso vai
dar um fôlego para as nossas exportações. Eu estou bastante otimista.
Não estou tão pessimista quanto os nossos especialistas de mercado
financeiro do boletim Focus, que prevêem recessão. E a gente tem ouvido
o setor real (setores produtivos). A maioria está vendo recuperação nas
vendas. A gente mostra, pelos dados da arrecadação, que a crise não
chegou na renda e no emprego.
Se começar a recuperação agora, não vai atingir a renda e o emprego. A
gente segura a crise com a demanda interna. Este será o grande mérito
da economia brasileira.
(Fonte: Agência Brasil)
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